Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200401802Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.A educação é dever do Est...1457941200401802Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Itapemirim | Lei Orgânica Municipal de ItapemirimCom relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.A educação é dever do Estado e da família e visa apenas a qualificação do aluno para o mercado de trabalho.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100738Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei Municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. Constit...Questão 457941200276960Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação aos aspectos atinentes à ética no serviço público, observado o Decreto municipal n.º 32.820/2022, julgue o item subsequente.O comportament...Questão 457941200505115Legislação Municipal (Espírito Santo)Julgue o próximo item, pertinente à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim.A elaboração do orçamento cabe aos órgãos públicos do municíp...Questão 457941200874574Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, na Lei federal n.º 13.022/2014 e na Lei municipal n...Questão 457941201309829Legislação Municipal (Espírito Santo)No que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994) e suas alterações, julgue o item ...Questão 457941201387768Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.O orçamento público do município deve ser encaminhado p...Questão 457941201754044Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação aos aspectos atinentes à ética no serviço público, observado o Decreto municipal n.º 32.820/2022, julgue o item subsequente.Como padrões é...Questão 457941201773628Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no disposto na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.É permitido, com prévia autorização do governador do estado, ...Questão 457941201971155Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.O governo municipal tem por objetivo fundamental promov...Questão 457941202065899Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.°4.009/1994, e suas alterações), julgue o item a seguir. P...