///
Julgue o item a seguir, a respeito dos poderes da União.As disposições do Congresso Nacional sobre matéria financeira, cambial e monetária, instituiçõ...
No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. A reclamação constitucional é...
A respeito do Ministério Público, julgue os itens a seguir. I O Ministério Público possui autonomia funcional e administrativa, sendo regido pelos pri...
No que concerne a controle da administração pública, julgue o item subsequente. Embora as comissões parlamentares de inquérito estejam, como uma modal...
Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que obriga a administração pública a manter ou ampliar a qualidade dos serviços prestados à ...
Representantes do TCU, em auditoria de procedimento licitatório promovido por uma autarquia federal, após constatarem a existência de ilegalidades que...
Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o próximo item.O Superior Tribunal de Justiça tem ...
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Compete privativamente à União...
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime ...
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Ju...