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Caso, ao classificar os candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, ocorra um empate, terá preferência:
Com relação à Lei Anticorrupção serão levados em consideração na aplicação das sanções: I. A vantagem auferida ou pretendida pelo infrator. II. A cons...
Sobre o papel do intérprete de LIBRAS, Audrei Gesser questiona a ideia de que o intérprete seja a “voz” do surdo. Qual das alternativas a seguir refle...
Sobre a Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:
É certo afirmar: I. A “mútua” prevista na lei 6.496/77 se constitui em taxação, possuindo assim natureza fiscal.II. No caso de dissolução da Mútua, se...
De acordo com a Resolução CFC nº 1370/2012, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, assinale a alternativa correta:
Segundo a Lei n. 9.514/2001, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, ao credor fiduciário compete o direito de: I. Conservar e recupe...
Considerando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Resolução Normativa CFA n. 446 de 19 de maio de 2014, assinale a alternativa INCORRETA: