Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200401980A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, foi instituída por uma Assembleia Constituinte maj...1457941200401980Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, foi instituída por uma Assembleia Constituinte majoritariamente composta pelo pleito de 1986. Assim sendo, a Carta Política pode ser classificada comoAelástica.Bimutável.Cdespótica.Dautoritária.Edemocrática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323159Direito ConstitucionalServidor público éQuestão 457941200453095Direito ConstitucionalSobre os cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200596668Direito ConstitucionalConforme o título I – dos princípios fundamentais, em seu art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do...Questão 457941200847600Direito ConstitucionalA inviolabilidade do sigilo das comunicações é um princípio previsto na Constituição Federal, assim como as garantias de intimidade, honra e dignidade...Questão 457941200937044Direito ConstitucionalEm relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federa...Questão 457941201282543Direito ConstitucionalCarla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em que votou nas ...Questão 457941201531103Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201596198Direito ConstitucionalNo que se refere às leis delegadas, de acordo com a Constituição Federal, a delegação ao Presidente da República terá a forma deQuestão 457941201949461Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição federal, os atos de improbidade administrativa importarãoQuestão 457941202053144Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponda a um Direito Social.