Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200402038Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão insti...1457941200402038Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Tianguá - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalAssinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir _____________, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”.AtaxaBimpostoCcontribuiçãoDempréstimo compulsórioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001457Direito ConstitucionalA limitação constitucional do poder de tributar, segundo a qual é vedada a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publica...Questão 457941200029235Direito ConstitucionalNo que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a assertiva verdadeira.Questão 457941200185532Direito ConstitucionalAssinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “___________________ compreenderá as metas e prioridades da administração públi...Questão 457941200185620Direito ConstitucionalA polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições dasQuestão 457941200348886Direito ConstitucionalQuanto ao Controle de Constitucionalidade na CF/88, assinale a afirmação correta.Questão 457941200891546Direito ConstitucionalSegundo o jurista Francisco Humberto Cunha Filho, os Direitos Culturais “são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que as...Questão 457941201136111Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, dentre os quais se encontramQuestão 457941201442178Direito ConstitucionalOs direitos sociais estão elencados no artigo 6º da Constituição Federal de outubro de 1988. Assinale a opção que apresenta apenas direitos sociais.Questão 457941201499751Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lheQuestão 457941201517151Direito ConstitucionalA Constituição cidadã garante que, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e ...