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Apresentados para registro, em Registro Civil de Pessoas Jurídicas, atos constitutivos de sociedade simples com designação, no respectivo estatuto, de...
É correto afirmar que não cabe alteração administrativa de sobrenome no seguinte caso:
Em relação aos títulos apresentados ao Oficial de Registro de Imóveis é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta relativa à fé pública depositada no Titular.
É correto afirmar quanto ao traslado da certidão de casamento em que ambos os contraentes são estrangeiros:
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alte...
Considerando as particularidades entre os registros e as averbações, é correto afirmar que serão registrados no Registro Civil das Pessoas Naturais
Assinale a alternativa correta.
Acerca da usucapião extrajudicial, assinale a alternativa correta.
Considerando a lavratura do assento de nascimento, analisa as seguintes afirmativas e assinale a correta.