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De acordo com o regramento do Código Civil acerca da chamada cláusula de reversão nos contratos de doação, assinale a alternativa correta.
Com relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal (CF) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) tratam da responsabilidade civil do Estado e da responsabili...
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta
Suponha que Antônio, com muitas dores na perna direita, tenha se dirigido a um hospital e lá se consultou com um angiologista, o qual concluiu que Ant...
A respeito da figura dos contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Sobre a assunção de dívida, assinale a alternativa correta.
Que tipo de defeito do negócio jurídico ocorre quando alguém se obriga, em razão de necessidade ou inexperiência, a uma prestação manifestamente despr...
Com base no contrato de prestação de serviços, regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.