Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200402185Com base na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposen...1457941200402185Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Maripá | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 27/2006Com base na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade, depois de ser declarada a insubsistência de motivos da aposentadoria, trata-se de:AReadaptação.BAproveitamento.CReversão.DReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241820Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a Competência Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941200555064Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é requisito básico para investidura em cargo público:Questão 457941200640075Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...Questão 457941200978074Legislação Municipal (Paraná)A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenc...Questão 457941201168623Legislação Municipal (Paraná)A respeito das penalidades, de acordo com a Lei Municipal nº 430/2009 – Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo: I. Prisão. II. Cass...Questão 457941201363146Legislação Municipal (Paraná)Em relação ao Alvará de Demolição, de acordo com a Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município, avaliar se as afirmativas...Questão 457941201571352Legislação Municipal (Paraná)A respeito dos símbolos dos municípios, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São s...Questão 457941201851127Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 27/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os cargos públicos, analisar a sentença abaixo:...Questão 457941201988303Legislação Municipal (Paraná)Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, são direitos dos servidores públicos municipais, EXCETO:Questão 457941202078567Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município em comum com a União e o Estado, marcar C para as afirmativas Certas, E ...