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Considerando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) relativa à seguridade social, julgue o próximo item.O regim...
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguri...
Acerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. É permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na...
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial concedida às vítimas de hemodi...
O cônjuge separado de fato que tenha recebido pensão de alimentos de segurado do RGPS não faz jus à pensão por morte do segurado, caso este tenha mant...
Assinale a opção correta a respeito da Fundação Banco Central de Previdência Privada (CENTRUS).
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União...
Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a agente prejudicial à saúde, nos term...
Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Os aposentados com HIV/AIDS devem ser submetidos, a cada dois anos, à revisão realizada...
Considerando a hipótese de que o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, por motivo relevante, não possa atender às sessões do Conselho Nacional...