Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200402242No Brasil, por influência norte-americana, houve a introdução de determinada forma de controle da constitucionalidade da...1457941200402242Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeNo Brasil, por influência norte-americana, houve a introdução de determinada forma de controle da constitucionalidade das leis, que permanece até hoje no texto constitucional. Trata-se do denominado controleAjudicial Bnormativo Cadministrativo Dcontencioso EpolíticoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117802Direito ConstitucionalUm dos grandes avanços das sucessivas reformas constitucionais foi o estabelecimento de um teto constitucional para pagamento dos servidores dos três ...Questão 457941200488485Direito ConstitucionalExistem instrumentos capazes de resguardar a supremacia da Constituição e confirmar a constitucionalidade ou não de uma lei. A ação direta de inconsti...Questão 457941200515894Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência sedimentada dos Tribunais Superiores, o habeas data é uma ação constitucionalQuestão 457941200861301Direito ConstitucionalConsidere o texto sobre a descentralização do Sistema Único de Saúde no Brasil.Estabelecida a partir da Constituição Federal de 1988 [...], a descentr...Questão 457941201624318Direito ConstitucionalUm estado da federação aprovou uma lei X, que estabelece normas específicas sobre procedimentos em matéria processual, e uma lei Y, que dispõe sobre d...Questão 457941201652866Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal possui inúmeras competências previstas na Constituição Federal, dentre as quais está a de dirimir conflito de competência e...Questão 457941201793998Direito ConstitucionalNo julgamento de um Recurso Extraordinário, o STF considerou que determinado ato normativo era incompatível com a Constituição de 1988. Após o trânsit...Questão 457941201822090Direito ConstitucionalA Constituição brasileira veda a exploração de atividade econômica diretamente pelo Estado.PORQUE A ordem econômica na Constituição é fundada, dentre ...Questão 457941201918934Direito ConstitucionalA possibilidade da quebra do sigilo das comunicações pessoais é possível, segundo a Constituição, por força de autorização judicial. No campo desse te...Questão 457941201933647Direito ConstitucionalUm médico ortopedista, exercendo suas atividades em determinado município, com horário livre, resolveu realizar concurso para ocupar cargo no Estado. ...