///
A respeito do regime jurídico estabelecido para a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, considere: I. A lei reprimirá o abuso do poder econ...
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade,...
Lei estadual que disponha sobre propaganda comercial será
Sobre a responsabilidade do Presidente da República,
João, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não fo...
Suponha que um servidor público tenha sido condenado judicialmente, por sentença civil transitada em julgado, a reparar o dano que causou ao patrimôni...
A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 206, sobre os princípios que fundamentam a educação brasileira. Apresenta corretamente princípios definid...
Considere que leis de determinado Estado tenham contemplado as seguintes situações, em matéria de remuneração de pessoal: I. O reajuste dos vencimento...
Suponha que uma empresa tenha requerido ao Poder Executivo a emissão de certidão em que constem os dados e a situação atual do processo administrativo...
Um Deputado Estadual do Paraná, no exercício de seu segundo mandato consecutivo, com 31 anos de idade completados em novembro de 2011, casado com Sena...