De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto...

Q: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o município:

A) Tem direito a participação no resultado da exploração de recursos minerais, pertencentes a ele, existentes em seu território, nos termos da Constituição da República. | B) Não tem direito a participação no resultado da exploração de recursos minerais, pertencentes a ele, existentes em seu território, nos termos da Constituição Estadual. | C) Tem direito a participação no resultado da exploração de quaisquer recursos, pertencentes a ele, existentes em seu território, nos termos da Constituição da República. | D) Não tem direito a participação no resultado da exploração de recursos minerais, pertencentes a ele, existentes em seu território, nos termos da Constituição da República. | E) Tem direito a participação no resultado da exploração de recursos minerais, pertencentes a ele, existentes em seu território, nos termos da Constituição Estadual.

457941200402538

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o município:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o muni...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o muni...

Questões relacionadas para praticar