Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200402734No que concerne ao tempo de serviço do servidor público estadual, não se considera como de efetivo exercício, para todos...1457941200402734Ano: 2010Banca: FADESPOrganização: SESPA-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do Pará No que concerne ao tempo de serviço do servidor público estadual, não se considera como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorrente de Adesempenho de emprego em autarquia federal, quando colocado regularmente à disposição Bprocesso administrativo, posto que culpado Cprestação de serviço obrigatório por lei Dfalecimento de um irmão ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224960Legislação EstadualSobre os direitos do contribuinte previstos na Lei Complementar Estadual n. 58/2006, analise as afirmativas seguintes. I. É assegurado o direito à inf...Questão 457941200286903Legislação EstadualJulgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das assertivas a seguir. I. A isenção não dispensa o contribuinte do ICMS das obrigações acessórias. II. A...Questão 457941200322094Legislação EstadualSobre o tempo de serviço do servidor público estadual no Pará, é correto asseverar:Questão 457941200424521Legislação EstadualVerdade Comunicação S/A é empresa prestadora de serviços de telecomunicação com transmissão onerosa e produção própria de conteúdo, sediada e com atua...Questão 457941200666394Legislação EstadualSobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), ...Questão 457941200755647Legislação EstadualConsiderando-se o que determina a Lei n° 5.810, de 24/11/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará, é corre...Questão 457941201172388Legislação EstadualA Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarqu...Questão 457941201483925Legislação EstadualAcerca da remoção, da transferência e da redistribuição, considere:I. A remoção é a movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo p...Questão 457941201707491Legislação EstadualEm janeiro de 2019, Lauro firmou com a empresa Benevides Aluguel de Veículos Ltda. contrato para locação de veículo automotor, para uso pessoal, sem f...Questão 457941202083787Legislação EstadualA designação para o exercício de função gratificada recairá, exclusivamente, em servidor