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Pedro, cantor de sucesso de apenas dezessete anos, preocupado com seus bens, decide fazer um testamento. Sobre a situação hipotética, assinale a alter...
Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil, de acordo com a legislação em vigor.
Na situação de um negócio jurídico celebrado com o intuito de alterar o quadro societário de sociedade empresarial por meio da falsificação de assinat...
Prescreve em cinco anos a pretensão de
Sobre a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma ciru...
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Acerca da vigência da lei, é correto afirmar que
Acerca da invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que
André, Bruno e Carlos são proprietários de um veículo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em razão de muitas discussões relativas à manutençã...