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Um profissional da área da saúde tem o dever de manter a confidencialidade das informações dos pacientes. Em qual das seguintes situações esse princíp...
A Constituição Federal versa sobre o orçamento público, na qual se verificam três leis de iniciativa do Poder Executivo. Assinale a alternativa que in...
Os servidores públicos possuem direitos e deveres no desempenho de suas funções. Assinale a alternativa que não apresenta um dever dos servidores públ...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Considerando a relação entre os direitos e deveres individuais e coletivos no ordenamento jurídico brasileiro, e os mecanismos legais que podem restri...
A regularização fundiária em terras indígenas segue um marco legal específico que busca garantir a segurança jurídica desses territórios e a proteção ...
A respeito do que estabelece a Constituição da República, em relação à Segurança Pública, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre reintegração do servidor público estável, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a demarcação de terras indígenas atribuindo competência para esse processo. No entanto, prop...
A intervenção direta do Estado na economia é realizada quando são criadas empresas estatais para atuarem no domínio econômico, como agentes, concorren...