Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200403084No que se refere ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123/1968),...1457941200403084Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SES-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei nº 6.123/1968 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosNo que se refere ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123/1968), o ato que completa a investidura em cargo público e órgão colegiado é o/aAposse.Bnomeação.Ctérmino do estágio probatório.Dexecução.Eexercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038801Legislação EstadualA fiscalização de agrotóxicos compete à ADAF quando se tratar deQuestão 457941200324122Legislação EstadualA respeito dos vencimentos, remuneração e descontos dos funcionários policiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200336517Legislação EstadualA consecução das atividades do Estado, de crescente complexidade, demanda cada vez mais a adoção de procedimentos processuais, em um movimento caracte...Questão 457941200625641Legislação EstadualA Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, disciplina os casos em que se dará a VACÂNCIA, a qual ocorrerá EXCETO...Questão 457941200883857Legislação EstadualAnalise a seguinte situação hipotética com base na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará: Francisco é servidor público efetivo do Estado do ...Questão 457941200884231Legislação EstadualCom base no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201018530Legislação EstadualA Lei nº 3.503, de 12 de maio de 2010, garante aos servidores públicos abrangidos pelos Planos de Cargos, Carreira e Remunerações por ela instituídos ...Questão 457941201171116Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei Estadual n° 13.800/2001, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, ...Questão 457941201618086Legislação EstadualSobre o Decreto Estadual n° 7.437/2011, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201822306Legislação EstadualPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, c...