Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200403133

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Sananduva, a educação é direito de todos e um dever do Município e deve ...

1

457941200403133
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sananduva | Legislação Municipal de Sananduva
Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Sananduva, a educação é direito de todos e um dever do Município e deve ser incentivada e promovida com a participação da comunidade, ressalta ainda que o Município implantará programas governamentais para a formação, profissionalização ou preparação para o trabalho, dando prioridade para:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200201416Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o ...

#Lei nº 650/2004 - Código de Posturas#Legislação Municipal de Barra do Guarita
Questão 457941200280643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em relação ao Direito de Petição do servidor conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Municipal de Candiota#Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota - Lei Complementar nº 06/2000
Questão 457941200780166Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município de Paraí, a Lei Orçamentária Anual compreenderá:I. O orçamento fiscal referente aos podere...

#Legislação Municipal de Paraí#Lei Orgânica Municipal de Paraí
Questão 457941200887286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Os cursos de água são de domínio público, vedado o seu desvio, obstrução ou baixa sem expressa autorização do órgão ambiental competente e somente em ...

#Legislação Municipal de Panambi#Lei Complementar nº 09/2008 - Código de Obras Municipal
Questão 457941201316983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.A pres...

#Lei nº 779/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Triunfo
Questão 457941201320816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei Municipal nº 3524/2003, que dispõe sobre a proteção, a preservação e a revitalização do patrimônio histórico, cultural e paisagístico ...

#Legislação Municipal de Esteio#Lei nº 3.524/2003 - Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico
Questão 457941201384565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Analise as assertivas abaixo sobre a promoção de servidores, à luz do Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993 e assinale a alternat...

#Legislação Municipal de Ametista do Sul
Questão 457941201415850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a boa saúde mental é exigida para todos os cargos efetivos do Município e deve ser comprovada atravé...

#Lei Orgânica Municipal de Erebango#Métodos de Avaliação Psicológica#Legislação Municipal de Erebango#Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica
Questão 457941201693275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 26 do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Imbé determina que a carga horária para os cargos de provimento efetivo e cargos em comi...

#Legislação Municipal de Imbé#Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Questão 457941201708333Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

São motivos que prejudicam o merecimento, que é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo; e que consequentemente acarretam a inte...

#Legislação Municipal de Porto Xavier#Lei nº 1.718 de 2005 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de SananduvaQuestões do FUNDATEC