Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200403326Segundo o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, a ...1457941200403326Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSegundo o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, a universidade seguirá os seguintes princípios, exceto:APluralismo de ideias.BGratuidade do ensino.CGestão técnica.DGarantia do padrão de qualidade.EIndissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203864Legislação FederalConforme o disposto no Decreto Lei n. 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a alternativa CORRET...Questão 457941200773029Legislação FederalSobre o microssistema de combate à corrupção e sua interpretação jurisprudencial, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201120654Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas ao instituto da arbitragem previsto na Lei Federal nº 9.307/1996, e assinale com V as verdadeiras e com ...Questão 457941201204527Legislação FederalJunto com o advento da indústria fonográfica, atenuou-se também a discussão sobre o direito autoral. Assinale a alternativa que apresenta um dos maior...Questão 457941201399549Legislação FederalSobre a ordem patrimonial e financeira e as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), a...Questão 457941201497885Legislação FederalA respeito da vigência e da revogação das leis, conforme dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201647970Legislação FederalSobre os princípios a serem observados na articulação dos textos legais, conforme dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa ...Questão 457941201812365Legislação FederalConsoante os dispositivos da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o...Questão 457941201955901Legislação FederalConsiderando a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, assinale a alternativa inco...Questão 457941202055892Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a informação em poder dos órgãos e entidades públ...