Com base na legislação relativa ao acesso à informação, julgue o item a seguir.A Política de Dados Abertos do Poder Exec...

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir. Para ser transferido para estabelecimento penal federal, um preso deve aprese...

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. A outorga da concessão da atividade de transporte de gás natural...

Julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º ...

De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.Uma das preocupações expressas na PNAMPE diz res...

Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.Na manutenção mecanizada, são utilizados equipamentos como carro-cont...

Tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 6.689/2008, que aprovou o Estatuto Social da EBC, julgue o item abaixo.É da competência da Diretoria Executi...

Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.A atividade de transporte de gás natural será exercida em re...

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos. A Lei de Acesso à Informaç...

Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília. Ao contrário dos órgãos complementares, os centros v...

Nas portas do tipo vaivém, o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e o lado contíguo às dobradiças da porta.