Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200403632Acerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí e na legislação ...1457941200403632Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do PiauíAcerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí e na legislação pertinente, assinale a opção correta. AA percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade é vedada pelo estatuto. BAs horas extraordinárias, pagas com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho, incidem sobre a remuneração. CO salário-família deve ser pago aos servidores que comprovarem a existência de dependentes econômicos. DA gratificação por encargo de curso ou concurso deve ser considerada no cálculo dos proventos de aposentadoria. EPara o cálculo da gratificação natalina, deve-se considerar o adicional de insalubridade percebido até o mês de agosto do ano em referência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200490405Legislação EstadualJulgue o próximo item, à luz da Lei Complementar n.º 840/2011, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal,...Questão 457941200745382Legislação EstadualÉ vedada ao Banco de Brasília S.A. a aquisição de títulos públicos.Questão 457941200778262Legislação EstadualCom referência às disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, da Lei Orgânica do TCE/PE — Lei estadual n.º 12.600/2004 e suas alterações — e ...Questão 457941200815340Legislação EstadualJulgue o item a seguir, com base na Lei distrital n.º 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.O acesso a informações pessoai...Questão 457941200862140Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir....Questão 457941200972870Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e seráQuestão 457941200981522Legislação EstadualA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Distrital n.º 4.99...Questão 457941201115893Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 53/2001 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima — e a jurisprudênci...Questão 457941201633526Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual. I A finalidade do referido C...Questão 457941201840670Legislação EstadualJulgue o item seguinte, de acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e do Plano de Cargos, Carreiras e ...