Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Conforme jurisp...

Question 1

Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Conforme jurisp...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200403661

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir.

Conforme jurisprudência do STJ, é competência da justiça eleitoral julgar ação civil pública em que se busque cessar degradação ambiental causada por partido político em propaganda eleitoral consistente em pichações e pinturas em edificações urbanas.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200659981Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pedro ajuizou ação de cobrança contra Luísa. Na análise da petição inicial, o juiz competente, ao concluir que o caso prescindia de fase instrutória, ...

#Rejeição Liminar do Pedido

Questão 457941200956318Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a seguir.Caso o processo tramite em segredo de justiça, o terceiro juridicame...

#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Questão 457941201180842Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da a...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201585616Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos aspectos processuais das ações coletivas, assinale a opção correta.

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública#Ação Popular#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941201707875Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfíc...

#Procedimento de Execução

Questão 457941201840396Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o STJ, configura hipótese de decisão recorrível por meio de agravo de instrumento aquela que

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Question 2

Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Conforme jurisp...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200403661

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir.

Conforme jurisprudência do STJ, é competência da justiça eleitoral julgar ação civil pública em que se busque cessar degradação ambiental causada por partido político em propaganda eleitoral consistente em pichações e pinturas em edificações urbanas.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200659981Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pedro ajuizou ação de cobrança contra Luísa. Na análise da petição inicial, o juiz competente, ao concluir que o caso prescindia de fase instrutória, ...

#Rejeição Liminar do Pedido

Questão 457941200956318Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a seguir.Caso o processo tramite em segredo de justiça, o terceiro juridicame...

#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Questão 457941201180842Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da a...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201585616Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos aspectos processuais das ações coletivas, assinale a opção correta.

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública#Ação Popular#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941201707875Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfíc...

#Procedimento de Execução

Questão 457941201840396Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o STJ, configura hipótese de decisão recorrível por meio de agravo de instrumento aquela que

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento