Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Conforme jurisprudência do STJ, é competência da justiça eleitoral j...

Pedro ajuizou ação de cobrança contra Luísa. Na análise da petição inicial, o juiz competente, ao concluir que o caso prescindia de fase instrutória, ...

Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a seguir.Caso o processo tramite em segredo de justiça, o terceiro juridicame...

Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da a...

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código d...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A ação de reparação de danos materiais deverá ser ajuizada por Túlio na capital paul...

Acerca dos aspectos processuais das ações coletivas, assinale a opção correta.

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfíc...

De acordo com o STJ, configura hipótese de decisão recorrível por meio de agravo de instrumento aquela que

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do...

Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a ...