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A vaga na ALE-RR se verificará, por somente, quando houver
Aparte é a breve interrupção do orador relativamente à matéria em debate, com duração máxima de 2 (dois) minutos. Os apartes, as questões de ordem e o...
Perderá o mandato, o Deputado
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) submete à sua apreciação um Projeto de Lei que pretende conceder redução de ICMS às empresas es...
Durante o recesso da ALE-RR, haverá uma Comissão, que será composta pelo Presidente da Assembleia e por um membro de cada partido com assento na Casa,...
De acordo com o Art. 340 do Regimento Interno, “O Presidente é representante da Câmara Municipal quando ele houver de se pronunciar coletivamente, o c...
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) poderá reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso do território estadual na hipótese de um/a
Os debates na Assembléia se realizam com ordem e solenidade, não sendo permitido o uso da palavra sem que ela tenha sido concedida. Havendo descumprim...
A modificativa que visa sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso manifesto é denominada
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.A indicação das lideranças parlamentares aos vereadores é prerrogativa...