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Sobre audiências e procedimentos comum e sumaríssimo, é CORRETO afirmar que:
Analise e assinale apenas a alternativa INCORRETA:
Com relação à audiência trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre Inquérito para apuração de falta grave (cabimento, prazo, julgamento, natureza e efeitos da sentença), é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
Sobre expropriação dos bens do devedor, arrematação, adjudicação, remição e execução contra a Fazenda Pública (precatórios e dívidas de pequeno valor)...
Sobre execução trabalhista (provisória e definitiva; carta de sentença; aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais; execução de quantia certa c...
Com relação à competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Sabendo que a jurisdição consiste no poder-dever de prestar a tutela jurisdicional, enquanto a competência se refere à determinação da esfera de atrib...