Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao ...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organiza...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.O regime próprio de previdência social dos servidores ti...

As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de trinta e três ministros, esco...

Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteç...

Segundo o art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrit...

O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços público...

Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. Os serv...

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto ao modo de elaboração, a Carta ...

De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. A nacionalidade d...