Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200404033São requisitos básicos para provimento de cargo público, EXCETO:1457941200404033Ano: 2025Banca: Prefeitura de Catas Altas - MGOrganização: Prefeitura de Catas Altas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Catas Altas | Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Catas AltasTexto associadoAs questões se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.São requisitos básicos para provimento de cargo público, EXCETO: Ater idade mínima de 21 (vinte e um) anosBgozo dos direitos políticosCnacionalidade brasileira, ou estrangeiros na forma da leiDquitação com as obrigações militares e eleitoraisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086128Legislação Municipal (Minas Gerais)São formas de movimentação de pessoal, EXCETO:Questão 457941200104394Legislação Municipal (Minas Gerais)Em razão da licença maternidade, a servidora terá direito a quantos dias de afastamento:Questão 457941200231940Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Capítulo IX, da Lei Complementar nº 512/2016 (Estatuto do Servidor), analise as afirmativas referentes a Vencimento e Remuneração: I -...Questão 457941200371888Legislação Municipal (Minas Gerais)A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fazer jus, por mês de exercício no respectivo ano. Considera...Questão 457941201025660Legislação Municipal (Minas Gerais)Após cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício, o servidor terá direito a férias, quando não houver faltado injustificadamente ao serviço m...Questão 457941201188506Legislação Municipal (Minas Gerais)São requisitos básicos para provimento de cargo público: I - nacionalidade brasileira, ou estrangeiros na forma da lei; II - ter idade mínima de 18 (d...Questão 457941201287233Legislação Municipal (Minas Gerais)Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses parti...Questão 457941201543740Legislação Municipal (Minas Gerais)Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses parti...Questão 457941201841309Legislação Municipal (Minas Gerais)São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor, EXCETO:Questão 457941202033386Legislação Municipal (Minas Gerais)Das formas de provimento abaixo, a _______________ é o retorno do servidor efetivo e estável ao cargo anteriormente ocupado: