Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200404145As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da orga...1457941200404145Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados | Regulamentação do SERPROTexto associadoNo que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue os itens seguintes. As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092064Legislação FederalDe acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.De acordo com as metas da PNAMPE, a capacitação ...Questão 457941200160405Legislação FederalA respeito da ação civil pública disciplinada pela Lei n.º 7.347/1985, julgue os itens seguintes.I A qualquer cidadão é permitido pleitear, por meio d...Questão 457941200178341Legislação FederalSegundo o que dispõe a Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.Questão 457941200531907Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.O objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agr...Questão 457941200871567Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC.Na con...Questão 457941201240536Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.O identificador-chave {nrIns...Questão 457941201393823Legislação FederalA respeito do Simples Nacional, observado o disposto na CF e na LC n.º 123/2006, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a...Questão 457941201727714Legislação FederalCom relação à Lei n.º 13.460/2017 — Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos —, julgue o item a seguir. A Lei dos Direitos do Usuário dos Ser...Questão 457941201956931Legislação FederalConsiderando o que a norma ABNT:NBR 5410 estabelece para esquemas de aterramento em instalações elétricas de baixa tensão, assinale a opção correta.Questão 457941202014303Legislação FederalDe acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente, relativo a sistema de registro de preços e a c...