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Sobre a organização dos poderes, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I associando cada poder da União à sua respectiva estrutura de organização....
Suponha-se que a Comissão de Educação e Meio Ambiente da Câmara Municipal foi instada a proferir parecer quanto aos aspectos jurídicos de certo projet...
No que diz respeito às bases téoricas do federalismo, a relação da União e dos Estados-membros e as regras e princípios constantes da Constituição da ...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, os membros das Forças Armadas são denominados militares. São disposições constitucionais apl...
Sobre as regras constitucionais relativas à estabilidade do servidor público, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A Emend...
Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Ao prever os direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece a vedação de determinadas penas. São penas constitucionalmente ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às limitações ao poder de tributar, assinale alternativa INCO...
Sobre a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO dizer:
Analise a situação hipotética a seguir.Entendendo que ocorre superfaturamento em uma obra pública municipal, Cláudio resolve propor, na condição de ci...