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O autor do Projeto de Lei nº X, de tramitação ordinária, na véspera da sua discussão, identificou a necessidade de um período maior de convencimento d...
Acerca da atuação dos órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, à luz do texto de seu Regimento Interno, analise as seguintes atividades...
O Senador XX foi comunicado pelo órgão competente do Senado Federal que seria considerado ausente em determinado período, já que, embora o seu nome co...
No âmbito de uma sessão ordinária que transcorria na Câmara Municipal de São Paulo, na presença de todos os parlamentares, o Vereador João, que realiz...
A respeito de “Blocos Parlamentares, Maioria, Minoria e Liderança”, título especial integrante do Regimento Interno do Senado, é INCORRETO afirmar que
Determinada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no âmbito da Câmara dos Deputados concluiu os seus trabalhos e encaminhou o respectivo rela...
Auxiliado pelo vice-prefeito, pelo chefe de gabinete e pelos secretários, assessores diretos, entre outras autoridades, compete ao prefeito de São Jos...
João, estagiário da Corregedoria Parlamentar do Senado Federal, foi instado, pelo chefe do setor no qual desenvolvia o seu aprendizado, a elaborar um ...
Determinado Ministro de Estado irá comparecer perante o Plenário da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos afetos à sua pasta, o que decorr...
A respeito da declaração de prejudicialidade de proposição em tramitação no Senado, assinale a alternativa correta.