Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200404297

Em conformidade com o disposto na Resolução CONAMA 237/1997, sobre ...

📅 2023🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Piratininga - SP📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Licenciamento Ambiental#Resoluções CONAMA

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Piratininga - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Licenciamento Ambiental, Resoluções CONAMA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200404297
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMA
Em conformidade com o disposto na Resolução CONAMA 237/1997, sobre as competências para o licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo:


Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal (1ª parte). Compete apenas ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios (2ª parte).


A sentença está:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200076715Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006
Questão 457941200393149Direito Ambiental

Conforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o licenciamento ambiental de parques aquícolas será efetivado em:

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Questão 457941200917189Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analisar a s...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201284052Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre ações administrativas da União, analisar as afirmações: I. Formula...

#Federalismo e Competências Ambientais#Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011
Questão 457941202018509Direito Ambiental

Baseando-se na Lei nº 11.445/2007 –Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941202025768Direito Ambiental

Nos termos do Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Instrumentos da Política Ambiental NacionalQuestões do OBJETIVA