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A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:
Assinale a alternativa que exemplifica corretamente o direito político.
Analise as afirmativas abaixo: 1. Os Distritos são unidades administrativas dos municípios. 2. Os municípios constituem as unidades de menor hierarqui...
Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre as carreiras e os cargos e empregos públicos:
Dentro de um estado - membro da Federação, grupos criminosos tornam - se cada vez mais infuentes. Com o tempo, passam mesmo a controlar, na prática, v...
À luz da Constituição da República, não se poderia considerar inválido(a):
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
Analise as afirmativas abaixo acerca dos direitos e das garantias fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais. 1. É vedada a distinção entre traba...
De acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio...