Sobre os cargos privativos de brasileiro nato, nos termos da Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadei...

Sobre as regras previstas na Constituição Federal para vigência de Estado de Defesa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)...

Sobre os bens dos Estados Federados (Art. 26, da Constituição Federal), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) As áreas, na...

De acordo com o Art. 38, da Constituição Federal, com relação às regras atinentes ao exercício de mandato por servidor público, avalie as proposições:...

Quanto às competências dos municípios, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A competência suplementar dos municípios permite ...

Determinado município publicou o edital oficial para realização de provas e títulos para provimento de cargo efetivo e fixou o prazo de validade do co...

É correto afirmar que, de acordo com o Art. 144, da Constituição Federal, apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de...

Com relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, analise as afirmativas a seguir. I...

O Art. 5º, da Constituição Federal, estabelece diversos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Sobre o assunto, marque V para as afirmativas ve...

Eduardo foi nomeado no cargo efetivo de assistente legislativo, mediante aprovação em concurso público e entrou em exercício em 01/09/2020. De acordo ...

O Art. 60, da Constituição Federal, prevê temas que são considerados como "cláusulas pétreas", e, como regra geral, não podem ser suprimidos da Consti...