Assinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo e...

Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolha

Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente

Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito

Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que

É INCORRETO afirmar que os filhos menores são postos em tutela

O artigo 43 do Código Civil, ao tratar das pessoas jurídicas de direito público interno, afirma que elas “são civilmente responsáveis por atos dos seu...