Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200404641Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA sobre...1457941200404641Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Água de Ivoti - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.APromoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.BPara que se possa atender aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, criação, pela União, de um imposto específico para tal fim.CFomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.DMelhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.EInclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053422Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, quanto ao acesso à terra, o Poder Público: I. Elaborará e implementará políticas públicas capazes de...Questão 457941200217081Legislação FederalPedro, servidor público federal, recebeu a incumbência de elaborar um edital para certame de ingresso em curso de graduação de uma Universidade Federa...Questão 457941200232089Legislação FederalO acesso à informação é direito previsto no inciso XXXIII do art. 5º e inciso II do §3º do art. 37 da Constituição Federal, sendo regulado pela Lei nº...Questão 457941200410543Legislação FederalQual das alternativas abaixo apresenta uma das finalidades do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei nº 10.861/2...Questão 457941200421266Legislação FederalCom base no Art. 4º da Lei nº 12.711/2012, qual a porcentagem de vagas que serão reservadas pelas instituições federais de ensino técnico de nível méd...Questão 457941200449643Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941200518853Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:Questão 457941201101705Legislação FederalO Art. 45 da Lei nº 14.129/2021, que trata dos laboratórios de inovação, define as seguintes diretrizes, com EXCEÇÃO da:Questão 457941201252480Legislação FederalO site GE Globo, em 06/02/2024, relatou mais um caso de racismo contra Vinicius Júnior. Conforme consta no portal, “A LaLiga denunciou mais um caso de...Questão 457941201592622Legislação FederalSobre o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...