De acordo com o que estabelece o Código Tributário...

Q: De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado

A) em decorrência da valorização de imóvel de propriedade da pessoa jurídica de direito público que nele realizou benfeitorias. | B) como consequência do aumento do faturamento dos estabelecimentos comerciais próximos ao local em que foi realizada a obra pública que atraiu a freguesia. | C) de sujeito passivo que teve seu imóvel valorizado em decorrência da realização de obra pública. | D) como resultado da melhoria do fluxo viário de determinada região, em razão de obra pública realizada em suas cercanias. | E) em decorrência da melhoria da qualidade de vida de uma região, com o consequente aumento do valor dos imóveis ali localizados, ocasionada pela remoção das indústrias poluentes daquela área.

457941200404892

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a cont...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a cont...

Questões relacionadas para praticar