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Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei de Licitações do Estado de São Paulo.
Tendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999, é correto afirmar que
Considerando-se a Constituição do Estado de São Paulo, em relação à Justiça Militar do Estado, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário a
Nos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, orienta-se que, po...
Para os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, quando esta for exigid...
Nos termos da Lei Complementar nº 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Públi...
No que concerne à elaboração do Relatório sobre Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA), assinale a alternativa correta.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é composto por:
Nos casos em que for exigida a garantia e houver recusa do Usuário em depositá-la, a Concessionária poderá interromper o fornecimento de Gás, mediante...