///
Considerando o regramento sobre os contratos civis, está CORRETO afirmar que :
Assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação à obrigação de dar coisa certa, é CORRETO afirmar que
Sobre a responsabilidade civil, está INCORRETA a seguinte afirmação:
Assinale a alternativa CORRETA:
A propósito das obrigações solidárias, é CORRETO afirmar:
O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, na...
Conforme disposto no Código Civil, em caso de assunção de dívida, extinguem-se as garantias especiais originariamente dadas pelo devedor primitivo. Se...
Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes ori...
Corn relação aos fatos jurídicos, está INCORRETA a seguinte proposição: