Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200405104A respeito do dever do Estado com a educação básica, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preench...1457941200405104Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisA respeito do dever do Estado com a educação básica, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até ______ anos de idade.AquatroBseisCcincoDseteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124747Direito ConstitucionalSobre a assistência à saúde na iniciativa privada, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRET...Questão 457941200337831Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. II. São símbolo...Questão 457941200368364Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941200879575Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar no exercício do mandato ou em decorrência dele, por infrações penais ...Questão 457941201356998Direito ConstitucionalConsiderando-se que a educação é uma das mais importantes políticas públicas do país, o ensino do Brasil está organizado e estruturado de acordo com a...Questão 457941201533132Direito ConstitucionalCom relação ao sistema tributário nacional abordado na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201819527Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para a composição das Câmaras Municipais nos Municí...Questão 457941201902546Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente, de...Questão 457941202005977Direito ConstitucionalEm relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobre o procedimento de controle de constitucionalidade, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202040621Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a segurança pública, dever estatal e direito fundamental, tem como objetivo primordial a preservação da ordem social ...