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Ao se falar nas cláusulas pétreas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil, é abolível a seguinte característica do voto.
São brasileiros natos:
Assinale a alternativa correta:
Sobre a eficácia das normas constitucionais, ao se falar de normas que traçam linhas gerais de organização e estruturação de órgãos, entidades ou inst...
De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição, Senadores são eleitos segundo o:
São princípios de ordem econômica:
Sob a luz do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, fica estabelecido que a República é formada pela união indissolúvel dos Estado...
Tendo por referência o texto constitucional é órgão da Justiça do Trabalho:
Segundo o Inciso III do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público será de até____________, ...