Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/20...

Question 1

Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/20...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-AL📚 Legislação Estadual

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.555/2004 - IPVA

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Alagoas, Lei 6.555/2004 - IPVA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200405147

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.555/2004 - IPVA

Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.

No caso de não recolhimento do IPVA no vencimento, a denúncia espontânea pelo contribuinte exclui a multa por infração relativa à obrigação tributária e os acréscimos moratórios, mas os juros continuam sendo devidos.

A

B

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Questão 457941200577090Legislação Estadual

Decorrido o prazo de trinta dias contados da data da protocolização do pedido de aposentadoria voluntária, sem que a administração conceda ou motivada...

#Legislação Estadual de Alagoas#Constituição Estadual de Alagoas

Questão 457941201167657Legislação Estadual

A Lei n.º 14.634/2014 instituiu no estado do Rio Grande do Sul a taxa única de serviços judiciais, que, de acordo com a jurisprudência do STF, tem nat...

#Lei nº 14.634/2014 - Taxa Única de Serviços Judiciais#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941201588557Legislação Estadual

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Questão 457941201706953Legislação Estadual

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Questão 457941201980939Legislação Estadual

Considerando-se as disposições do Decreto n.º 6.514/2008, é correto afirmar que, na hipótese de desmatamento de mata nativa sem a devida autorização,

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.514/2004 - Critérios dos Oficiais e Praças da Ativa

Questão 457941201990908Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Jane e Caio exercem cargos púb...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Question 2

Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/20...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-AL📚 Legislação Estadual

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.555/2004 - IPVA

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Alagoas, Lei 6.555/2004 - IPVA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200405147

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.555/2004 - IPVA

Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.

No caso de não recolhimento do IPVA no vencimento, a denúncia espontânea pelo contribuinte exclui a multa por infração relativa à obrigação tributária e os acréscimos moratórios, mas os juros continuam sendo devidos.

A

B

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Questão 457941200577090Legislação Estadual

Decorrido o prazo de trinta dias contados da data da protocolização do pedido de aposentadoria voluntária, sem que a administração conceda ou motivada...

#Legislação Estadual de Alagoas#Constituição Estadual de Alagoas

Questão 457941201167657Legislação Estadual

A Lei n.º 14.634/2014 instituiu no estado do Rio Grande do Sul a taxa única de serviços judiciais, que, de acordo com a jurisprudência do STF, tem nat...

#Lei nº 14.634/2014 - Taxa Única de Serviços Judiciais#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941201588557Legislação Estadual

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...

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Questão 457941201706953Legislação Estadual

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#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Questão 457941201980939Legislação Estadual

Considerando-se as disposições do Decreto n.º 6.514/2008, é correto afirmar que, na hipótese de desmatamento de mata nativa sem a devida autorização,

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.514/2004 - Critérios dos Oficiais e Praças da Ativa

Questão 457941201990908Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Jane e Caio exercem cargos púb...

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