A sindicância é o procedimento investigativo destinado a identificar a autoria de infração disciplinar quando desconheci...

Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

Com referência à organização dos poderes do estado do Espírito Santo, segundo a respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.

Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 112/2002,

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terr...

Com base na Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba — que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis desse estado —, assin...

Com base na CF e nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, bem como no entendimento do STJ, assinale a opção correta.

Considerando a metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará (PPA 2024-2027), julgue o item a seguir. A lógica transversa...

Tiago, investigador da Polícia Civil do Estado do Maranhão, utilizou, durante seis meses, equipamentos de informática da repartição na qual estava lot...

De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.A responsabilidade pela segurança pública do estado cabe exc...

Um diplomata holandês regularmente acreditado no Brasil adquiriu imóvel no Distrito Federal para residência pessoal. Nesse caso, havendo reciprocidade...