Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200859579De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilo...1457941200859579Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do SulAserão remanejados para residências oferecidas pelo estado.Bterão direito à posse da terra estatalCterão o reconhecimento de seu território como patrimônio cultural.Dterão o reconhecimento definitivo da propriedade de suas terras.Eterão o reconhecimento temporário da propriedade até que o estado os remaneje.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200480818Legislação EstadualNo que se refere às perícias psiquiátricas no âmbito administrativo, julgue o seguinte item segundo o Manual de Perícias do Servidor Público Federal.O...Questão 457941200532011Legislação EstadualUm tribunal de contas estadual aplicou, sem observar o devido processo legal, determinada sanção administrativa a um agente público. O agente, de form...Questão 457941201129926Legislação EstadualNo que concerne às licitações públicas, julgue o item subsecutivo.Excluindo-se os prestadores de serviços, que estão submetidos aos respectivos código...Questão 457941201251404Legislação EstadualAquele que, comprovadamente, viva sob o mesmo teto do servidor segurado, tenha renda inferior a um salário mínimo e não possua bens é considerado econ...Questão 457941201280544Legislação EstadualCom base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...Questão 457941201349385Legislação EstadualA respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.Questão 457941201552183Legislação EstadualA respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir.A criação de regiões administrativas no Distrito Federal se dá po...Questão 457941201616639Legislação EstadualA respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2002, julgue os itens segui...Questão 457941201702582Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...Questão 457941201706953Legislação EstadualA sindicância é o procedimento investigativo destinado a identificar a autoria de infração disciplinar quando desconhecida, e a apurar a materialidade...