Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200405174Qual é o principal critério de seleção das famílias para participar do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo ...1457941200405174Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisQual é o principal critério de seleção das famílias para participar do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal?ARenda mensal per capita igual ou superior a três salários mínimos.BRenda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.CResidir em áreas urbanas.DNível de escolaridade dos membros da família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152978Legislação FederalConsiderando a Lei nº. 5.905/1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências, analise as afi...Questão 457941200804623Legislação FederalUm Operador de Cadastro Único recebe informações confidenciais sobre a situação socioeconômica de diversas famílias durante seu trabalho. Qual das seg...Questão 457941201336942Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº. 12.527/11 o acesso à informação de que trata essa Lei compreende, entre outros, os direitos de obter informações refer...Questão 457941201342801Legislação FederalSegundo a Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06) no Art. 7º, consta que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher:Questão 457941201793332Legislação FederalQual é a função principal do Operador de Cadastro Único em um órgão de assistência social?Questão 457941201797327Legislação FederalConsiderando a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, serão, de acordo com a Lei Complementar nº. 107/2001, reunidas em codific...Questão 457941201953238Legislação FederalSegundo a Lei n°. 14.443/22, a qual altera a Lei nº. 9.263/96 que regula o planejamento familiar no Brasil, considerando as condições de esterilização...