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De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à...
São princípios da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Após deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito d...
A Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por...
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
A Constituição Brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, em relaçã...
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pr...
Em relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinal...
Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É brasileiro nato aquele nascido na República Federativa do ...
Tendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional s...