De acordo com as formas de provimento, o aproveitamento de um servi...

O processo administrativo deve sempre chegar a uma conclusão, quando, então, caberá à autoridade administrativa a tomada de decisão. Contudo, muitas v...

com base na lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre o processo administrativo no estado do rio de janeiro, responda à questãoO artigo 74 da lei re...

O processo administrativo é um instrumento de proteção dos direitos do cidadão. A lei estabelece que a administração pública não conhecerá requeriment...

com base na lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre o processo administrativo no estado do rio de janeiro, responda à questão.O processo administr...

Conforme definição extraída diretamente da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, considera-se:

Em relação ao sistema de cotas, estabelecido pela lei nº 6.434/2013, o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj) tem como princ...