Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200405277Considerando as disposições constitucionais acerca do poder de legislar sobre trânsito, assinale a afirmativa correta.1457941200405277Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisConsiderando as disposições constitucionais acerca do poder de legislar sobre trânsito, assinale a afirmativa correta. AÉ de competência comum da União e dos Estados. BÉ de competência comum da União, Estados e Municípios.CÉ de competência concorrente da União, Estados e Municípios. DÉ de competência privativa da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049854Direito ConstitucionalEm consonância com as disposições constitucionais acerca dos militares, analise as afirmativas. I- O militar alistável, com menos de dez anos de servi...Questão 457941200090349Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e...Questão 457941200184217Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no caput do artigo 212, reza que “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os...Questão 457941200276250Direito ConstitucionalLeia atentamente os textos a seguir. Texto 1 A ideia de um mínimo vital se nos afigura perfeitamente apropriável por nosso ordenamento jurídico em tod...Questão 457941200542834Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre a fiscalização exercida pelo Poder Legislativo.I - O controle ex...Questão 457941201171886Direito ConstitucionalEm consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de mandado de segurança coletivo, analise as assertivas. I - A impetração de ma...Questão 457941201472634Direito ConstitucionalNo que diz respeito à interpretação constitucional e, em conformidade com a doutrina dominante do direito constitucional, analise as assertivas. I - E...Questão 457941201805332Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201916298Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As normas de reserva de iniciativa de leis previs...Questão 457941202003757Direito ConstitucionalQuanto à repartição constitucional de competências para a prestação de serviços públicos, é correto afirmar: