Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200405290A competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa ou sua iminência, os quais serão s...1457941200405290Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Paraty - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioA competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa ou sua iminência, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação, foi outorgada pela Constituição Federal de 1988:Ade forma compartilhada entre os Estados e o Distrito Federal.Bde forma exclusiva aos Estados.Cde forma compartilhada entre a União e os Estados.Dde forma compartilhada entre a União e o Distrito Federal.Ede forma exclusiva à União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071146Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional, expressamente, quanto ao pagamento, que:Questão 457941200126069Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, é vedado aos entes federados cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que ...Questão 457941200129504Direito TributárioQuanto à responsabilidade tributária dos sucessores disposta no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200139065Direito TributárioTrata-se de uma categoria de tributo em que o fato gerador não está vinculado a qualquer contraprestação específica por parte do Estado em benefício d...Questão 457941201094577Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é tributo de competência da União. Contudo, os Municípios que optarem por fiscalizar e cobrar o ITR po...Questão 457941201491677Direito TributárioÉ correto afirmar que a natureza jurídica do tributo é determinada:Questão 457941201518552Direito TributárioCom relação à competência tributária, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:É vedado à União, aos Estados, ao Distrito...Questão 457941201573630Direito TributárioSomente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses cas...Questão 457941201632422Direito TributárioO § 1º do artigo 32 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional diz que: “Para os efeitos deste impost...Questão 457941201789226Direito TributárioNa administração pública, o coordenador de tributos desempenha um papel fundamental na gestão das receitas públicas, garantindo o cumprimento das obri...