São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo
consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes de:
A pilhas e baterias; pneus; resíduos de serviços de saúde descartados por hospitais, clínicas e necrotérios; lâmpadas
fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos farmacêuticos e seus componentes.
B agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; resíduos de serviços de saúde descartados por hospitais, clínicas e necrotérios; produtos eletroeletrônicos e seus
componentes.
C agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
D pilhas e baterias; pneus; resíduos de serviços de saúde descartados por hospitais, clínicas e necrotérios; lâmpadas
fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
E produtos farmacêuticos e seus componentes; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas
fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.