Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200405427

Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subs...

1

457941200405427
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Confisco | Apreensão de Bens Imóveis

Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente.


Tanto a autoridade policial, no curso das investigações, quanto o juiz, no curso da ação penal, podem ordenar, ex officio ou mediante requerimento do Ministério Público, o sequestro dos bens móveis adquiridos com os proventos logrados pela prática da infração penal.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200672564Direito Processual Penal

Não se admite a interceptação de comunicações telefônicas caso o fato investigado constitua infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941200911978Direito Processual Penal

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que

#Execução de Diligências#Características do Procedimento Investigativo#Irregularidades e Consequências#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201378317Direito Processual Penal

Com base nas disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201421590Direito Processual Penal

O sistema normativo processual penal e a jurisprudência vedam, de forma absoluta, expressa e enfática, a utilização, pelas partes, em qualquer hipótes...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas#Provas no Processo Penal
Questão 457941201482000Direito Processual Penal

Como a promoção da ação penal pública é atribuição exclusiva do Ministério Público, é vedado ao juiz, de ofício, ordenar o sequestro de bens do indici...

#Apreensão#Apreensão de Bens Imóveis
Questão 457941201907799Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. Nos crimes de ação pública condicionada, a retratação da vítima poderá ocorrer até o...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos
Questão 457941201927861Direito Processual Penal

À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item.Considere que Maria tenha sido presa preventivamente em razão da p...

#Prisão Preventiva#Prisão Domiciliar#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201956029Direito Processual Penal

Maria foi vítima de um crime de ação penal pública condicionada. Inicialmente, ela foi até a delegacia de polícia e ofereceu representação contra o au...

#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201973758Direito Processual Penal

Crianças podem ser testemunhas em processo criminal, mas não podem ser submetidas ao compromisso de dizer a verdade.

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal
Questão 457941201974149Direito Processual Penal

À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue o item seguinte.Segundo o STF, por aplicação analógica, os legitimados ativos para ingre...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre ConfiscoQuestões do CESPE / CEBRASPE