Considere o seguinte caso hipotético: um Policial Militar, no dia 10 de janeiro de 2022, às 22 horas, cumprindo mandado ...

As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressa...

Nas necropsias de vítimas de homicídio do sexo feminino, em idade fértil, é importante o exame do útero para avaliação da possibilidade de gravidez, u...

Em uma avaliação para caracterização de lesão corporal, o Médico Legista concluiu que a vítima ficou incapacitada de realizar suas ocupações habituais...

Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos infringentes na conhecida Ação Penal 470 – Caso do Mensalão. De forma sintética, com relaçã...

Com relação à consumação e tentativa do crime, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evide...

O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,

Nos termos da Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, é correto afirmar que,...

Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.

No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que